Direito do Consumidor

O CDC, foi criado em 11 DE SETEMBRO DE 1990, através da Lei no 8.078, entrou em vigor em 11 de março de 1991. No art. 6º, II e III, reforça os direitos básicos do consumidor, destacando que todos têm direito à INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO. Quando conhecemos nossos direitos, a relação entre cliente e fornecedor se torna mais clara e mais igualitária. Aqui, quero esclarecer dúvidas, através de orientações práticas que, servirão de ferramentas úteis para consultas no dia a dia.

Vinicius Carvalho.

quarta-feira, 4 de abril de 2012

DIREITO DO CONSUMIDOR - CONSUMIDOR CONSCIENTE NÃO FICA NA MÃO DE NINGUÉM



CONSUMIDOR PODE VIRAR O JOGO

O consumidor brasileiro vive às voltas com o desrespeito por parte de muitas empresas. O Grupo Itaú-Unibanco lidera o ranking on line das que mais geraram reclamações no primeiro trimestre de 2012. O levantamento divulgado  pela Fundação Procon-SP , aponta que Telefônica, Bradesco, Claro, Embratel, Santander, Eletropaulo, Net, Tim e Sky fecham o quadro das dez empresas  que mais geraram queixas. O ranking on line do Procon foi lançado no Dia Mundial do Consumidor, 15 de março.
A sensação que o consumidor tem é de que ele representa pouco ou até mesmo nada para os empresários. É como se o cidadão estivesse pedindo ou implorando por serviços, pelos  quais ele paga e não é pouco. Por isso mesmo, o consumidor não deve desanimar. Ao contrário, é fundamental que continue lutando pelos seus direitos porque é desta forma, utilizando a persistência, que esse quadro, que coloca o cidadão como parte frágil na relação de consumo, vai mudar.
Aliás, já há sinais de mudança. As empresas começam a rever conceitos, porque não têm como sobreviver sem o consumidor. Por isso mesmo, todas se pronunciaram sobre o fato. Em nota, o Itaú-Unibanco afirmou que a quantidade de casos resolvidos, de forma rápida e consensual, demonstra a preocupação e o cuidado que a empresa trata cada manifestação de seus clientes.
A Telefônica informou que está trabalhando para identificar as causas dessas consultas, que podem estar relacionadas às chuvas do início do ano. O Bradesco, por sua vez, disse, através de nota, que a queda da posição do banco no ranking é resultado do esforço permanente para melhorar a qualidade do atendimento aos seus clientes. A Claro também se pronunciou, afirmando que tem investido para melhorar seu atendimento e destacou o compromisso de atender cada vez melhor.
O Santander afirma que continua com trabalho intenso de aperfeiçoamento e capacitação de suas equipes de atendimento. A Net explica que tem conseguido melhoria no índice de reclamações recebidas e que investe constantemente no treinamento de seus funcionários, atualização tecnológica, e infraestrutura de rede e inovação. A Tim informou que vem desenvolvendo ações preventivas para reduzir as demandas dos clientes. A SKY disse que atua em conjunto com a Anatel e com órgãos de defesa do consumidor no intuito de reduzir as reclamações.
Falar é fácil. Enganar, mais ainda, mas não por muito tempo. Esperamos, sinceramente, que as empresas realmente busquem reduzir as falhas e aprimorem os serviços de atendimento ao cliente, para que essas questões sejam resolvidas diretamente com o fornecedor, sem a necessidade de envolvimento do Procon ou da Justiça. Há de chegar o momento de virar esse jogo e mostrar que quem detém a força é o consumidor. Para isto, basta o consumidor se mobilizar e deixar de comprar produtos destas péssimas empresas. Aí serão obrigados a obedecer  os ditames da relação de consumo ou, então, fecharão suas portas.


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